DispensaDivulgada no PNCP
Prestacao de servicos de engenharia visando a reparacao e readequacao completa do sistema sanitario da EMEIEF Padre Reinaldo.
MUNICIPIO DE PIRATINI · PREFEITURA MUNICIPAL
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Compra185 | Processo 267Controle PNCP88861448000140-1-000214/2026Processo185ÓrgãoMUNICIPIO DE PIRATINICNPJ do órgão88861448000140Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPALLocalPiratini/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/04/2026, 14:35
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
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