InexigibilidadeDivulgada no PNCP
prestacao de servicos tecnicos especializados de natureza predominantemente intelectual de assessoria e consultoria aplicada a gestao publica na area da saude destinados ao suporte tecnico dos gestores e servidores da Secretaria Municipal de Saude de Piratini RS
MUNICIPIO DE PIRATINI · PREFEITURA MUNICIPAL
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Compra111 | Processo 5013Controle PNCP88861448000140-1-000509/2026Processo111ÓrgãoMUNICIPIO DE PIRATINICNPJ do órgão88861448000140Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPALLocalPiratini/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/09/2026, 20:20
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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