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DispensaDivulgada no PNCP

aquisicao de generos alimenticios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE para abastecimento da alimentacao escolar dos alunos da rede municipal de ensino do Municipio de Piratini RS.

MUNICIPIO DE PIRATINI · PREFEITURA MUNICIPAL

Valor estimadoR$ 84.860,00
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Dados da publicação

Compra220 | Processo 314Controle PNCP88861448000140-1-000248/2026Processo220ÓrgãoMUNICIPIO DE PIRATINICNPJ do órgão88861448000140Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPALLocalPiratini/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/05/2026, 12:29

Contexto da contratação

Lei 11.947/2009, Art. 21 · Dispensa de Licitação: aquisição emergencial dos gêneros alimentícios, mantidas as demais regras estabelecidas para execução do PNAE, inclusive quanto à prestação de contas.

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