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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisicao de materiais de construcao destinados a realizacao de pequenas reformas e melhorias habitacionais em residencias de familias em situacao de vulnerabilidade social atendidas pelo programa municipal instituido pela Lei Municipal n 1.858 2018.

MUNICIPIO DE PIRATINI · PREFEITURA MUNICIPAL

Valor estimadoR$ 27.741,19
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Dados da publicação

Compra243 | Processo 344Controle PNCP88861448000140-1-000272/2026Processo243ÓrgãoMUNICIPIO DE PIRATINICNPJ do órgão88861448000140Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPALLocalPiratini/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/05/2026, 10:40

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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