DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE ANÁLISES FÍSICO-QUÍMICAS E MICROBIOLÓGICAS DE ÁGUA SUBTERRÂNEA, SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA - SMA. DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL 14.133/2021. PROCESSO DIGITAL 68589/2026.
MUNICIPIO DE SANTA ROSA · SMA - DEPTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL
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CompraPRD 358Controle PNCP88546890000182-1-000167/2026Processo528/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA ROSACNPJ do órgão88546890000182Unidade compradoraSMA - DEPTO DE DESENVOLVIMENTO RURALLocalSanta Rosa/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/09/2026, 15:48
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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