InexigibilidadeDivulgada no PNCP
contratacao de curso de capacitacao em Gestao de Programas Federais nos Sistemas da Educacao SIMEC PAR PDDE SIGPC BB AGIL SISCACS SIGPNAE FUNDEB e NOVO PAR para Secretarias Municipais de Educacao com o objetivo de aprimorar os conhecimentos tecnicos e legais necessarios ao desempenho das atribuicoes da Secretaria.
MUNICIPIO DE PIRATINI · PREFEITURA MUNICIPAL
Dados da publicação
Compra59 | Processo 354Controle PNCP88861448000140-1-000281/2026Processo59ÓrgãoMUNICIPIO DE PIRATINICNPJ do órgão88861448000140Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPALLocalPiratini/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/05/2026, 10:37
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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