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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

APRESENTACAO ARTISTICA MUSICAL DA BANDA ESTACAO FANDANGUEIRA para integrar a programacao oficial da Semana Farroupilha 2026 promovida pela Secretaria Municipal de Cultura Turismo Desporto e Lazer do Municipio de Piratini RS a realizar se no dia 20 de setembro de 2026 as 22 h no Centro de Eventos Erni Pereira Alves com duracao aproximada de 4 horas

MUNICIPIO DE PIRATINI · PREFEITURA MUNICIPAL

Valor estimadoR$ 30.000,00
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Dados da publicação

Compra104 | Processo 4985Controle PNCP88861448000140-1-000487/2026Processo104ÓrgãoMUNICIPIO DE PIRATINICNPJ do órgão88861448000140Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPALLocalPiratini/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/08/2026, 18:24

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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