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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

contratacao por inexigibilidade de licitacao de empresa especializada na producao desenvolvimento acompanhamento e gestao de projeto cultural com vistas a realizacao da 2 edicao do Projeto Cultural Eco das Tradicoes no Municipio de Piratini RS aprovado e contemplado no EDITAL SEDAC n 05 2026 LIC RS EVENTOS CULTURAIS SETORIAIS 2 SEMESTRE DE 2026 vinculado ao Processo n 00051 2026 Eco das Tradicoes identificado sob o n 11067 J. J. DE MORAES LTDA.

MUNICIPIO DE PIRATINI · PREFEITURA MUNICIPAL

Valor estimadoR$ 0,01
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Dados da publicação

Compra114 | Processo 5016Controle PNCP88861448000140-1-000512/2026Processo114ÓrgãoMUNICIPIO DE PIRATINICNPJ do órgão88861448000140Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPALLocalPiratini/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/09/2026, 13:15

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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