PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS E CIENTÍFICAS

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Aquisição de materiais destinados à premiação e reconhecimento dos participantes de eventos e competições esportivas promovidos ou apoiados pelo Município, visando assegurar a adequada realização das cerimônias de premiação e valorização dos participantes. A presente aquisição justifica-se pela necessidade de disponibilizar materiais para premiação dos participantes de eventos e competições esportivas promovidos ou apoiados pelo Município, contribuindo para o reconhecimento dos participantes, o incentivo à prática esportiva e a continuidade das ações municipais de esporte e lazer.