InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Inscrição de servidora lotada no Setor de Contadoria do Instituto de Previdência e Assistência Municipal no Curso “Curso On-line: Impactos da Reforma Tributária do Consumo nas retenções tributárias dos contratos administrativos: IRRF, INSS e ISS versus IBS/CBS”, ministrado pela DPM Educação LTDA, a ser realizado de modo remoto, no período de 23 a 25 de setembro de 2026, das 8h às 12h.
INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA MUNICIPAL · MRS-INSTITUTO DE PREVID E ASSISIST. MUNICIPAL
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Compra21Controle PNCP88892393000136-1-000029/2026Processo18050ÓrgãoINSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA MUNICIPALCNPJ do órgão88892393000136Unidade compradoraMRS-INSTITUTO DE PREVID E ASSISIST. MUNICIPALLocalCaxias do Sul/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/09/2026, 08:21
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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