DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de instrução aulas de dança tradicionalista com foco na cultura gaúcha com serviços técnicos e práticos da cultura e arte junto a Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
MUNICIPIO DE LIBERATO SALZANO · SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
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CompraPDE 4Controle PNCP89030639000123-1-000015/2026Processo17/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE LIBERATO SALZANOCNPJ do órgão89030639000123Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURALocalLiberato Salzano/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação16/04/2026, 15:25Abertura17/04/2026, 08:00Encerramento23/04/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- Objetivo Contratação de Cessão de Software sem qualquer ônus para o Município, de empresa especializada em sistema digital de consignação, implantação, gestão e operacionalização de solução completa responsável pelo controle eletrônico de margem consignável fornecendo módulo informatizado para geração automática das reservas, averbações e manutenção de lançamentos para o sistema de folha de pagamento do município dos servidores ativos e inativos, compreendendo implantação, migração de dados, suporte, treinamento e manutenção ao Órgão Público a ser regido pelas normas do Código Civil Brasileiro em conjunto com a Lei nº 9.609/98 (Proteção da Propriedade Intelectual do Software), Lei nº 9.610/98 (Proteção dos Direitos Autorais), Lei nº 13.709/18 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais) e demais legislações aplicáveis à espécie.PDE 11 · Liberato Salzano/RS · Dispensa · 17/08/2026
- Contratação de empresa especializada para o fornecimento, transporte e instalação de piso esportivo modular intertravado, destinado ao Ginásio Municipal de Esportes do Município de Liberato Salzano/RS, incluindo os materiais, acessórios, acabamentos, demarcações esportivas e demais serviços necessários à completa execução do objeto, conforme especificações técnicas e demais condições estabelecidas no Termo de Referência e no Plano de Ação nº 09032025-082845/2025.PCE 14 · Liberato Salzano/RS · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
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- Contratação de empresa especializada para a realização do evento 9° Canta Liberato incluindo apresentação musical ao vivo, tais como participação dos músicos, equipe técnica, montagem, desmontagem e demais atividades inerentes à realização do show, no Município de Liberato Salzano/RS, a ser realizado nos dias 05 e 06 de junho de 2026, no Salão Paroquial, em data, local e horário definidos pelo Município, conforme EDITAL SEDAC nº 12/2025 FAC RS - Com investimento para Eventos Culturais Populares.MUNICIPIO DE LIBERATO SALZANOPRI 11 · Liberato Salzano/RS · Inexigibilidade · 02/06/2026
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados em engenharia para elaboração de projetos arquitetônicos, projetos elétricos, projetos hidrassanitérios, hidráulicos, estruturais, preventivos de incêndio, memoriais descritos e elaboração de planilha orçamentária, compreendendo o projeto executivo, visando futura reforma do Ginásio Ricieri de Carli para a Secretária Municipal de Educação e Cultura do Município de Liberato Salzano/RS. Edital nº 08/2026, processo licitatório nº 24/2026.MUNICIPIO DE LIBERATO SALZANOPRI 9 · Liberato Salzano/RS · Inexigibilidade · 20/05/2026
- Contratação de empresa para a realização de 01 (uma) apresentação artística da banda, ao vivo, durante o evento 9° Canta Liberato do município de Liberato Salzano, em data, local e horário definidos pelo Município, incluindo todos os serviços necessários à execução do musical ao vivo, tais como participação dos músicos, equipe técnica, montagem, desmontagem e demais atividades inerentes à realização do show, conforme EDITAL SEDAC nº 12/2025 FAC RS - Com investimento para Eventos Culturais Populares.MUNICIPIO DE LIBERATO SALZANOPRI 7 · Liberato Salzano/RS · Inexigibilidade · 15/05/2026
- Contratação de empresa especializada para a realização de 01 (uma) apresentação musical ao vivo durante o jantar/baile da escolha das soberanas do Município de Liberato Salzano/RS, a ser realizado no dia 23 de maio de 2026, no CTG Cordeiro do Pago, em data, local e horário definidos pelo Município, conforme EDITAL SEDAC nº 12/2025 FAC RS - Coinvestimento para Eventos Culturais Populares.MUNICIPIO DE LIBERATO SALZANOPRI 5 · Liberato Salzano/RS · Inexigibilidade · 11/05/2026
- Contratação de empresa especializada para planejamento, organização, execução, correção das provas e análise de recursos referente ao processo seletivo de provas escritas e de títulos, destinado ao provimento de vagas e cadastro reserva nas categorias funcionais constantes no quadro de pessoal da Secretária Municipal de Educação e Cultura, compreendendo a elaboração de editais, decretos, portarias, preparo do edital de convocação para as provas, preparação e impressão de provas, empacotamento das provas, coordenação das provas escritas e títulos, listagem de inscritos, correção das provas, emissão de listagem do resultado parcial e final, respostas e eventuais recursos, contratação de fiscais, análise e parecer de recursos interpostos por candidatos e apoio técnico-jurídico em todas as etapas do certame no município de Liberato Salzano/RSMUNICIPIO DE LIBERATO SALZANOPRD 1 · Liberato Salzano/RS · Dispensa · 04/02/2026
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de capacitação e aperfeiçoamento profissional, incluindo planejamento, execução, avaliação e certificação dos participantes. Os cursos serão ofertados em diversas áreas de conhecimento, conforme necessidade e pactuação do Convênio FPE nº 2905/2025 - Programa RS Qualificação - Recomeçar e pela Secretaria Municipal de Educação e CulturaMUNICIPIO DE LIBERATO SALZANOPDE 1 · Liberato Salzano/RS · Dispensa · 03/02/2026