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CredenciamentoDivulgada no PNCP

Edital de Chamada Pública nº 01/2026 para aquisição de alimentos diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural conforme rege o art.14, § 1º, da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, alterada pela Lei nº 14.660, de 23 de agosto de 2023, e Resoluções vigentes do FNDE, no âmbito do PNAE.

MUNICIPIO DE LIBERATO SALZANO · ENSINO FUNDAMENTAL - MDE

Valor estimadoR$ 64.448,60
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Dados da publicação

CompraCPP 1Controle PNCP89030639000123-1-000054/2026Processo53/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE LIBERATO SALZANOCNPJ do órgão89030639000123Unidade compradoraENSINO FUNDAMENTAL - MDELocalLiberato Salzano/RSInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação28/08/2026, 10:38Abertura04/08/2026, 17:01Encerramento24/08/2026, 17:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 79, I · Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.

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Afinidade estimada pelos termos “chamada”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Liberato Salzano/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.