CredenciamentoDivulgada no PNCP
Edital de Chamada Pública nº 01/2026 para aquisição de alimentos diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural conforme rege o art.14, § 1º, da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, alterada pela Lei nº 14.660, de 23 de agosto de 2023, e Resoluções vigentes do FNDE, no âmbito do PNAE.
MUNICIPIO DE LIBERATO SALZANO · ENSINO FUNDAMENTAL - MDE
Dados da publicação
CompraCPP 1Controle PNCP89030639000123-1-000045/2026Processo53/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE LIBERATO SALZANOCNPJ do órgão89030639000123Unidade compradoraENSINO FUNDAMENTAL - MDELocalLiberato Salzano/RSInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação04/08/2026, 17:12Abertura04/08/2026, 17:01Encerramento24/08/2026, 17:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 79, I · Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.
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