DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços para o Comando de Órgãos Especiais da Brigada Militar (COE), em 11 (onze) aparelhos de ar-condicionado do tipo split, abrangendo as unidades evaporadora e condensadora (parte interna e externa) incluindo higienização, limpeza geral, substituição de peças, conserto, recarga de gás e fornecimento dos materiais e equipamentos necessários à execução da manutenção, bem como demais serviços e materiais que se fizerem necessários para deixar os equipamentos em perfeitas condições de uso, com teste de eficiência de cada aparelho. Tudo conforme o Anexo V – Termo de Referência.
BRIGADA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL · BRIGADA MILITAR - COMANDO DOS ORGÃOS DE POLICIA MILITAR ESPECIAIS
Dados da publicação
Compra9001Controle PNCP89175541000164-1-000258/2026Processo26120390197192ÓrgãoBRIGADA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ do órgão89175541000164Unidade compradoraBRIGADA MILITAR - COMANDO DOS ORGÃOS DE POLICIA MILITAR ESPECIAISLocalPorto Alegre/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação17/07/2026, 18:00Abertura17/07/2026, 17:39Encerramento03/08/2026, 14:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras