DispensaDivulgada no PNCP
Contratação do serviço de locação de ambulância para a equipe de apoio a saúde, nos dias de exame de seleção (prova escrita) e teste de suficiência física dos Processos Seletivos dos Cursos do EPM.
COMANDO DA MARINHA · CAPITANIA FLUVIAL DE PORTO ALEGRE
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Compra133Controle PNCP00394502000144-1-011660/2026Processo63143.000431/2026-17ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCAPITANIA FLUVIAL DE PORTO ALEGRELocalPorto Alegre/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação14/09/2026, 15:33Abertura14/09/2026, 18:00Encerramento17/09/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
DISPENSA ELETRÔNICA AUTORIZADA PELO ORDENADOR DE DESPESAS DA CFPA.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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- Locação de ambulâncias para apoio de saúde, nos dias de exame de seleção (prova escrita) e teste de suficiência física dos Processos Seletivos dos Cursos do Programa do Ensino Profissional Marítimo para Aquaviários do ano de 2026.COMANDO DA MARINHA136 · Porto Alegre/RS · Dispensa · 18/09/2026
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