DispensaDivulgada no PNCP
Aquisicao de cadeira de rodas destinada ao atendimento das necessidades de mobilidade e acessibilidade bem como aquisicao de banco na cor vermelha para fins de conscientizacao e promocao de acoes institucionais de combate a violencia contra a mulher para a Camara Municipal de Vereadores de Santa Maria RS.
SANTA MARIA CAMARA DE VEREADORES · CAMARA MUNICIPAL
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Compra12 | Processo 22Controle PNCP89250708000104-1-000022/2026Processo12ÓrgãoSANTA MARIA CAMARA DE VEREADORESCNPJ do órgão89250708000104Unidade compradoraCAMARA MUNICIPALLocalSanta Maria/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação31/07/2026, 12:33
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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