InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratacao do curso Emendas ao Projeto de LOA ADPF 854 do STF emendas impositivas para OSCs Lei Complementar 210 2023 plano de trabalho impedimentos tecnicos regulamento das emendas na LDO na modalidade presencial a ser ministrado pelo IGAM Instituto Gamma de Assessoria a Orgaos Publicos.
SANTA MARIA CAMARA DE VEREADORES · CAMARA MUNICIPAL
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Compra6 | Processo 21Controle PNCP89250708000104-1-000021/2026Processo6ÓrgãoSANTA MARIA CAMARA DE VEREADORESCNPJ do órgão89250708000104Unidade compradoraCAMARA MUNICIPALLocalSanta Maria/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/07/2026, 12:31
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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