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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação da empresa ANA SIMONE INDÚSTRIA DE TROFÉUS LTDA., visando à fabricação de 350 (trezentas e cinquenta) unidades de peças de arte, da artista plástica Ana Simone Keiserman, a serem utilizadas pela Presidência desta Corte como presente a autoridades, magistrados(as) e outras pessoas reconhecidas por suas contribuições ao Poder Judiciário gaúcho.

RIO GRANDE DO SUL PODER JUDICIARIO · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO G.DO SUL

Valor estimadoR$ 38.800,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra[21782] 63Controle PNCP89522064000166-1-000143/2026Processo[21782] 63/2026ÓrgãoRIO GRANDE DO SUL PODER JUDICIARIOCNPJ do órgão89522064000166Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO G.DO SULLocalPorto Alegre/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/06/2026, 14:48

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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Segmento e localização

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Afinidade estimada pelos termos “aplicacao, revestimentos”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Porto Alegre/RS.

Itens publicados (2)

Item 1 · Placa decorativa em alumínio fundido com aplicação da deusa Themis na face frontal e lettermark do TJRS na face traseira.

R$ 19.600,00

Quantidade: 200 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 98,00 · Homologado

Fornecedor: ANA SIMONE INDUSTRIA DE TROFEUS LTDA. · 02781833000162

Item 2 · Caixa decorativa e utilitária de mesa em MDF, com acabamento imitação madeira, com revestimento imitação veludo. Na superfície externa da tampa, encontra-se fixada a peça em alumínio fundido com aplicação da deusa Themis, na superfície interna da tampa encontra-se fixada uma placa com gravação da lettermark do TJRS.

R$ 19.200,00

Quantidade: 150 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 128,00 · Homologado

Fornecedor: ANA SIMONE INDUSTRIA DE TROFEUS LTDA. · 02781833000162