InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação da profissional VANESSA INARA ASTIGARRAGA DOS SANTOS LEÃO para ministrar o curso "Desenvolvimento de Plano de Emergência para Salvaguarda de Acervo", na modalidade presencial, previsto para ser realizado na 2ª quinzena de julho de 2026.

RIO GRANDE DO SUL PODER JUDICIARIO · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO G.DO SUL

Valor estimadoR$ 5.483,52
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Dados da publicação

Compra[21812] 71Controle PNCP89522064000166-1-000161/2026Processo[21812] 71/2026ÓrgãoRIO GRANDE DO SUL PODER JUDICIARIOCNPJ do órgão89522064000166Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO G.DO SULLocalPorto Alegre/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/07/2026, 14:07

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Itens publicados (2)

Item 1 · Contratação de palestrante/professor/instrutor/tutor-Especialização

R$ 4.569,60

Quantidade: 20 · Unidade: SERVIÇO · Unitário: R$ 228,48 · Homologado

Fornecedor: VANESSA INARA ASTIGARRAGA DOS SANTOS LEAO · 00153355000

Item 2 · Contribuição Previdenciária - Recolhimento de Obrigação Patronal de Pessoas Físicas - 20%

R$ 913,92

Quantidade: 20 · Unidade: UN · Unitário: R$ 45,70 · Homologado

Fornecedor: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS · 29979036089370