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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de equipamentos, insumos e materiais diversos destinados à Secretaria de Segurança Institucional para a atuação preventiva e resposta a eventos hidrometeorológicos severos, especialmente diante das projeções climáticas que indicam elevado risco de novas cheias, inundações e eventos extremos associados ao fenômeno El Niño e demais condições de instabilidade atmosférica previstas para o período de 2026 à 2027, bem como Botas e Botinas para Proteção individual dos servidores lotados no DIPRED-DMAN.

RIO GRANDE DO SUL PODER JUDICIARIO · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO G.DO SUL

Valor estimadoR$ 50.647,27
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Dados da publicação

Compra[21911] 27Controle PNCP89522064000166-1-000219/2026Processo[21911] 27/2026ÓrgãoRIO GRANDE DO SUL PODER JUDICIARIOCNPJ do órgão89522064000166Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO G.DO SULLocalPorto Alegre/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação29/09/2026, 15:52Abertura29/09/2026, 17:00Encerramento05/10/2026, 14:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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