DispensaDivulgada no PNCP
Trata o presente expediente da aquisição com instalação, por dispensa de licitação, de guarita em fibra de vidro, visando proporcionar abrigo adequado à equipe de segurança do Tribunal de Justiça.
RIO GRANDE DO SUL PODER JUDICIARIO · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO G.DO SUL
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Compra[21912] 28Controle PNCP89522064000166-1-000220/2026Processo[21912] 28/2026ÓrgãoRIO GRANDE DO SUL PODER JUDICIARIOCNPJ do órgão89522064000166Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO G.DO SULLocalPorto Alegre/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação29/09/2026, 16:25Abertura29/09/2026, 17:00Encerramento06/10/2026, 14:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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