DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada em curadoria artística, montagem e desmontagem das obras de arte selecionadas e premiadas no 25º Salão de Artes Plásticas da Câmara Municipal de Porto Alegre, e para a montagem da exposição Francisco Bellanca – Uma Visão de Porto Alegre, composta por documentos, pinturas e desenhos do artista sob guarda da Seção de Memorial.
CAMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE · SEÇÃO DE LICITAÇÃO
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Compra19Controle PNCP89522437000107-1-000065/2026Processo072.00003/2026-29ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRECNPJ do órgão89522437000107Unidade compradoraSEÇÃO DE LICITAÇÃOLocalPorto Alegre/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/06/2026, 11:17
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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CNAE relacionado 4399-1/02Montagem e desmontagem de andaimes e outras estruturas temporárias
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