DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇAO DE PESSOA JURIDICA, PARA A PRESTAÇAO DE SERVIÇOS TECNICOS PROFISSIONAIS PARA MINISTRAR OFICINAS DE MUSICA COM DIFERENTES INSTRUMENTOS, COM A BANDA MUNICIPAL “ASAS DE LUZ”, CONTRATAÇAO ESTA BASEADA NA LEI Nº. 14.133/2021, DE 01 DE ABRIL DE 2021
MUNICIPIO DE CAMPOS BORGES · MUNICIPIO DE CAMPOS BORGES
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Compra67Controle PNCP92406164000131-1-000094/2026Processo112/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CAMPOS BORGESCNPJ do órgão92406164000131Unidade compradoraMUNICIPIO DE CAMPOS BORGESLocalCampos Borges/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/09/2026, 07:44
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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