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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para confecção e instalação de 03 (três) placas de obra, conforme especificações constantes no Termo de Referência. A presente contratação visa atender às exigências do TCT nº 061/2023 - PROCEL/ENBPar, especialmente no que se refere à obrigatoriedade de instalação de placas informativas em locais de grande circulação, em conformidade com o EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA - 01/2021 PROJETOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - LED PROCEL RELUZ.

MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO · Prefeitura Municipal de São Leopoldo

Valor estimadoR$ 8.970,00
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Dados da publicação

Compra25Controle PNCP89814693000160-1-000129/2026Processo25/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO LEOPOLDOCNPJ do órgão89814693000160Unidade compradoraPrefeitura Municipal de São LeopoldoLocalSão Leopoldo/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/05/2026, 08:12

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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