InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de 01 (uma) inscrição para participação presencial de Procuradora Municipal de São Leopoldo na 1ª Jornada Brasileira de Direito Municipal, a realizar-se nos dias 27 e 28 de setembro de 2026, em Gramado/RS, no Hotel Serra Azul - Centro de Eventos, conforme programação oficial do evento, para fins de capacitação e aperfeiçoamento profissional.
MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO · Prefeitura Municipal de São Leopoldo
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Compra43Controle PNCP89814693000160-1-000264/2026Processo43/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO LEOPOLDOCNPJ do órgão89814693000160Unidade compradoraPrefeitura Municipal de São LeopoldoLocalSão Leopoldo/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/10/2026, 09:34
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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