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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de ornamentação, ambientação, montagem e desmontagem do estande da Câmara de Vereadores na FENACAN/2026, com fornecimento de todos os materiais, mobiliário, equipamentos, eletrodomésticos, elementos decorativos, instalações, transporte, mão de obra especializada e demais insumos necessários à perfeita execução dos serviços.

SANTO ANTONIO DA PATRULHA CAMARA DE VEREADORES · Câmara Municipal de Santo Antônio da Patrulha

Valor estimadoR$ 12.700,00
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Dados da publicação

Compra20Controle PNCP89834410000141-1-000018/2026Processo023ÓrgãoSANTO ANTONIO DA PATRULHA CAMARA DE VEREADORESCNPJ do órgão89834410000141Unidade compradoraCâmara Municipal de Santo Antônio da PatrulhaLocalSanto Antônio da Patrulha/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/08/2026, 10:12

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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CNAE relacionado 4399-1/02Montagem e desmontagem de andaimes e outras estruturas temporárias

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Afinidade estimada pelos termos “desmontagem, montagem”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Santo Antônio da Patrulha/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.