DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de aparelhos Otoscópios para atendimentos realizados nas Unidades Básicas de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde.
MUNICIPIO DE FARROUPILHA · FMS
Dados da publicação
CompraPRD 453Controle PNCP89848949000150-1-000618/2026Processo619/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE FARROUPILHACNPJ do órgão89848949000150Unidade compradoraFMSLocalFarroupilha/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/05/2026, 14:21
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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