DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de margarina para atender a demanda do Albergue, Cras e Creas da Secretaria Municipal de Habitação e Assistência Social.
MUNICIPIO DE FARROUPILHA · Departamento de Assistência Social
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CompraPRD 636Controle PNCP89848949000150-1-000909/2026Processo901/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE FARROUPILHACNPJ do órgão89848949000150Unidade compradoraDepartamento de Assistência SocialLocalFarroupilha/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/07/2026, 08:32
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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