DispensaDivulgada no PNCP
Inscrição no XI Seminário AIAMU de Administração Tributária Municipal que ocorrerá de 16 a 18 de setembro para o servidor Leonardo Chaves Menezes Auditor da Secretaria Municipal de Finanças .
MUNICIPIO DE FARROUPILHA · Departamento Receita, Auditoria e Fisc.
Dados da publicação
CompraPRD 746Controle PNCP89848949000150-1-001051/2026Processo1046/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE FARROUPILHACNPJ do órgão89848949000150Unidade compradoraDepartamento Receita, Auditoria e Fisc.LocalFarroupilha/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/08/2026, 12:21
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a MUNICIPIO DE FARROUPILHA.
- Contratação de empresa para renovação das licenças de segurança para a infraestrutura de proteção perimetral da instituição, visando manter a operacionalidade dos equipamentos FortiGate 200F e da plataforma de gerenciamento FortiAnalyzer VM, garantindo serviços de Firewall de Próxima Geração (NGFW).PRD 745 · Farroupilha/RS · Dispensa · 26/08/2026
- Contratação de empresa especializada para realizar serviço de transporte de passageiros para o evento Dia de Campo Regional de Citricultura - Resiliência Climática: Desafios da Citricultura na Serra Gaúcha, que será realizado no dia 26 de agosto de 2026, na Comunidade Nossa Senhora Auxiliadora, localizada na Linha Brasil, no Município de Cotiporã/RS.PRD 743 · Farroupilha/RS · Dispensa · 26/08/2026
- Aquisição de bandeiras oficias para os prédios da Administração Municipal.PRD 742 · Farroupilha/RS · Dispensa · 26/08/2026
- Aquisição de carimbos automáticos para a substituição dos modelos antigos das Agentes de Serviço Social da Secretaria de Habitação e Assistência Social.PRD 744 · Farroupilha/RS · Dispensa · 26/08/2026
- Aquisição de medicamentos antiparasitários destinados ao controle de pulgas e carrapatos nos cães do Canil Municipal.PRD 741 · Farroupilha/RS · Dispensa · 26/08/2026
- A aquisição de ventiladores para o setor de Vigilância Epidemiológica da Secretaria Municipal de Saúde.PRD 739 · Farroupilha/RS · Dispensa · 26/08/2026
- Manutenção mecânica com fornecimento de peças para o veículo Chery Celer, placa IYB5192, da Secretaria Municipal de Habitação e Assistência Social.PRD 671 · Farroupilha/RS · Dispensa · 25/08/2026
- Manutenção corretiva para o parachoque do veículo Ônibus, placa ISD 8405. da Secretaria Municipal de Educação.PRD 740 · Farroupilha/RS · Dispensa · 25/08/2026
- Aquisição de enrolador de mangueira para equipe de manutenção da Secretaria de Gestão e Governo.PRD 737 · Farroupilha/RS · Dispensa · 25/08/2026
- Aquisição de desentupidor para vaso sanitário para banheiros do Anexo II da Secretaria de Gestão e Governo.PRD 736 · Farroupilha/RS · Dispensa · 25/08/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 6920-6/02Atividades de consultoria e auditoria contábil e tributária
- Contratação de empresa para a realização de Curso sobre Reforma Tributária : Emenda Constitucional nº132/2023,LC Nº 214/2025 e os principais aspectos jurídico- procedimentais do IBS ( com as modificações da LC nº 227/2026), na modalidade presencial, in company, com duração de 08 horas e com até 30 participantes.MUNICIPIO DE FARROUPILHAPRD 712 · Farroupilha/RS · Dispensa · 17/08/2026
- O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada em implantação e cessão de direito de uso por termo determinado (locação), com suporte técnico para licença de uso de software de gerenciamento das informações do Índice de Participação do Município (IPM) nas receitas de transferências do ICMS. O serviço inclui suporte técnico, manutenção, parametrização e treinamento de uso do sistema, visando a modernização e inteligência fiscal da Administração Tributária Municipal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.MUNICIPIO DE FARROUPILHAPCE 70 · Farroupilha/RS · Pregão - Eletrônico · 16/06/2026
- Valor referente a contratacao da empresa fornecedora do Sistema Govbr o qual o Municipio tem contratado Locacao do Software para curso presencial Reforma tributaria poder receita e gestao no novo jogo fiscal brasileiro promovido pela Governancabrasil S A a ser realizado na cidade de Porto Alegre RS nos dias 26 e 27 de agosto de 2026 do qual participarao os servidores Elton Rehfeld e Itamar Cristiano Torquetti.MUNICIPIO DE NOVA RAMADA76 | Processo 199 · Nova Ramada/RS · Inexigibilidade · 26/08/2026
- contratacao de empresa especializada para prestacao de servico de capacitacao mediante a inscricao de 3 tres servidores da Secretaria Municipal de Financas Beneir Farias Martins Leticia Amaral de Moraes e Cezar Carvalho Gloriano ao curso Reforma Tributaria Poder Receita e Gestao no Novo Jogo Fiscal Brasileiro a ser realizado nos dias 26 e 27 de agosto de 2026 em Porto Alegre RS.MUNICIPIO DE PIRATINI107 | Processo 4986 · Piratini/RS · Inexigibilidade · 26/08/2026
- Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de modernização cadastral, territorial e tributária, mediante implantação, licenciamento e operacionalização de Sistema de Informação Geográfica - SIGWEB, em ambiente web e integrado às bases municipais, contemplando serviços de aerolevantamento, aerofotogrametria, imageamento terrestre, atualização cadastral imobiliária urbana e rural, georreferenciamento, revisão da Planta Genérica de Valores - PGV, integração de bases de dados, suporte técnico, manutenção e treinamento, destinados à modernização da gestão territorial, tributária e fiscal do Município de Nova Santa Rita/RS.MUNICIPIO DE NOVA SANTA RITAPCE 58 · Nova Santa Rita/RS · Pregão - Eletrônico · 25/08/2026
- contratação da Associação dos Auditores-Fiscais da Receita Municipal de Porto Alegre - AIAMU, inscrita no CNPJ sob o n° 93.018.141/0001-12, para viabilizar a participação de servidores da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Finanças - SMPOF no XI SEMAAT - Seminário AIAMU de Administração Tributária Municipal, a ser realizado nos dias 16, 17 e 18 de setembro de 2026, no Centro de Eventos da AIAMU, situado na Rua dos Andradas, nº 1234, 8º andar, Centro Histórico, Porto Alegre/RS., por meio de contratação direta por inexigibilidade de licitaçãoMUNICIPIO DE CACHOEIRINHAPRI 94 · Cachoeirinha/RS · Inexigibilidade · 25/08/2026
- Contratação de serviço técnico especializado de natureza predominantemente intelectual com escritório/profissional com notória especialização para atualizar e revisar o Código Tributário Municipal e a legislação afeta à matéria diante das alterações introduzidas pela Reforma Tributária promovida pela EC 132/2023 e LC 214/2025 E 227/2026, conforme as atividades descritas na ratificação.MUNICIPIO DE IGREJINHA1131 · Igrejinha/RS · Inexigibilidade · 25/08/2026
- O SEMAAT Seminario AIAMU de Administracao Tributaria Municipal e um evento que visa debater temaspolemicos relacionados as administracoes tributarias municipais colaborando para o aprimoramento da arrecadacao tributaria de forma a garantir os recursos necessarios para o investimento nas demandas sociais sem desequilibrios economicos.MUNICIPIO DE DOM PEDRITO121 | Processo 1454 · Dom Pedrito/RS · Inexigibilidade · 25/08/2026
- Contratação de 4 (quatro) inscrições para participação no curso on-line “Impactos da Reforma Tributária nas Contratações Públicas”, promovido pela Zênite Informação e Consultoria S.A., com a concessão de 1 (uma) vaga de cortesia, totalizando 5 (cinco) participantes.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO34 · Porto Alegre/RS · Inexigibilidade · 24/08/2026
- Curso de capacitação intitulado IMPACTOS DA REFORMA TRIBUTÁRIA NAS CONTRATAÇÕES, promovido pela empresa Zenite, entre os dias 24 a 27 de agosto de 2026, no formato online, ao vivo, para os servidores, da Divisão de Contratos e Assessoramento Jurídico, Alice Farina Frainer, Rafael Ruaro de Meneghi, Maria Cristina Albarello, Ronaldo Gatti de Albuquerque e Joseane Ribeiro.RIO GRANDE DO SUL PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA0049/2026 · Porto Alegre/RS · Inexigibilidade · 24/08/2026