InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Curso de treinamento: VEREANÇA E ASSESSORIA LEGISLATIVA NA PRÁTICA: GABINETE, DIÁRIAS, LEIS, PEDIDOS DE INFORMAÇÃO E CONTROLE, nos dias 29 a 2 de outubro de 2026.
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SARANDI · Câmara Municipal de Vereadores de Sarandi
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Compra15Controle PNCP90161779000110-1-000032/2026Processo33ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SARANDICNPJ do órgão90161779000110Unidade compradoraCâmara Municipal de Vereadores de SarandiLocalSarandi/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/09/2026, 10:42
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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Segmento e localização
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- Contratação de empresa especializada para elaboração e execução de projeto de ajardinamento e paisagismo na Praça das Águas no município de Lagoa Bonita do Sul/RS, abrangendo uma área aproximada de 5.000 m², incluindo o fornecimento das mudas, preparação do solo, plantio e demais serviços necessários à adequada implantação da arborização e composição paisagística do espaço. A execução deverá observar as boas práticas de ajardinamento, paisagismo e arborização, garantindo condições adequadas para o estabelecimento e desenvolvimento das mudas, bem como a adequada integração da vegetação com o conjunto paisagístico da praça.MUNICIPIO DE LAGOA BONITA DO SUL184 · Lagoa Bonita do Sul/RS · Dispensa · 25/09/2026
- Contratação de curso de capacitação em Planejamento de Pesquisas para a Produção de Estatísticas Públicas para a equipe do DEE-RS, com foco nos principais conceitos, métodos e etapas relevantes para o planejamento e execução de pesquisas quantitativas oficiais, bem como na adoção de boas práticas para garantia da qualidade das informações, da garantia do sigilo e da transparência metodológica, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GOVERNANCA E GESTAO22546 · Porto Alegre/RS · Inexigibilidade · 25/09/2026
- Contratacao de empresa especializada para a prestacao de servicos de capacitacao formacao destinada aos candidatos ao Conselho Tutelar e os Conselheiros Tutelares titulares em exercicio. A formacao devera contemplar abordagem teorica e pratica com foco na legislacao vigente relacionada a crianca e ao adolescente bem como nas atribuicoes competencias e praticas cotidianas do Conselho Tutelar visando o aprimoramento tecnico etico e operacional dos participantes para o exercicio qualificado da funcao.MUNICIPIO DE MORRO REUTER202 | Processo 259 · Morro Reuter/RS · Dispensa · 25/09/2026
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- Contratacao de empresa especializada para execucao de servico de fechamento de vao existente no corredor da Escola Municipal Pinheirinho incluindo o fornecimento de materiais mao de obra ferramentas equipamentos transporte e demais recursos necessarios a completa execucao do objeto. O servico devera contemplar a execucao do fechamento do vao existente no corredor da unidade escolar conforme as condicoes verificadas em vistoria e as especificacoes e orientacoes tecnicas fornecidas pela Administracao de modo a possibilitar a realocacao do tanque e do armario guarda volumes permitindo a reorganizacao do espaco fisico e a ampliacao da area disponivel na sala do bercario. A execucao devera ser realizada de forma completa observando as boas praticas construtivas as normas tecnicas aplicaveis os requisitos de seguranca e as condicoes existentes na edificacao de modo a garantir a qualidade a durabilidade e a adequada integracao do servico a estrutura existente. Compete a empresa contratada fornecer todos os materiais insumos ferramentas equipamentos transporte mao de obra e demais recursos necessarios a execucao integral do objeto nao sendo admitida a alegacao de desconhecimento das condicoes locais para justificar eventuais acrescimos ou alteracoes na execucao. Os materiais empregados deverao ser novos de primeira qualidade adequados a finalidade a que se destinam e compativeis com os elementos construtivos existentes devendo atender as normas tecnicas e aos padroes de qualidade aplicaveis. A contratada devera realizar os servicos com os devidos cuidados para nao causar danos as instalacoes estruturas revestimentos equipamentos e demais elementos existentes na escola. Eventuais danos decorrentes da execucao dos servicos deverao ser reparados pela contratada sem onus adicional para a Administracao.MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO371 | Processo 371 · Pinheiro Machado/RS · Dispensa · 23/09/2026
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- Aquisição de mantimentos destinados à realização das atividades práticas do Curso de Gastronomia, a serem utilizados na preparação de degustação pelas alunas, para servir aos convidados e autoridades durante a solenidade de formatura/encerramento do curso.MUNICIPIO DE MATO QUEIMADO1526 · Mato Queimado/RS · Dispensa · 22/09/2026