DispensaDivulgada no PNCP
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
MUNICIPIO DE TERRA DE AREIA · PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA - RS
Dados da publicação
Compra162Controle PNCP90256660000120-1-000144/2026Processo6462/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE TERRA DE AREIACNPJ do órgão90256660000120Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA - RSLocalTerra de Areia/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/09/2026, 09:04
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A INSTALAÇÃO DE PORTAS DE FERRO NAS PORTAS DOS FUNDOS DOS QUIOSQUES DA PRAÇA JOSÉ FERRARI, COM O OBJETIVO DE REFORÇAR A SEGURANÇA, DIFICULTAR ACESSOS INDEVIDOS, PREVENIR NOVOS ARROMBAMENTOS E PRESERVAR O PATRIMÔNIO PÚBLICO E OS BENS DOS FUTUROS OCUPANTES