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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS

MUNICIPIO DE TERRA DE AREIA · PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA - RS

Valor estimadoR$ 43.200,00
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Dados da publicação

Compra70Controle PNCP90256660000120-1-000158/2026Processo6665/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE TERRA DE AREIACNPJ do órgão90256660000120Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA - RSLocalTerra de Areia/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/09/2026, 17:22

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, c · Inexigibilidade de Licitação: c) assessorias ou consultorias técnicas e auditorias financeiras ou tributárias.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA EDUCACIONAL DESTINADOS À ELABORAÇÃO, REVISÃO E INSTITUCIONALIZAÇÃO DOS INSTRUMENTOS ESTRUTURANTES DA POLÍTICA EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO, COMPREENDENDO O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME), A REFORMULAÇÃO DA BNCC MUNICIPAL, A ESTRUTURAÇÃO DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A ELABORAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS PADRÃO (POPS) E DO PLANO MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO. PROTOCOLO: 6665/2026.

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  9. Constitui objeto desta Concorrência Eletrônica a Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de ponte em concreto armado e pré-moldado sobre o Lajeado Grande, na divisa entre os Municípios de São José das Missões/RS e Novo Barreiro/RS, com área de 240,00 m², incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais serviços necessários à execução integral da obra, conforme projetos técnicos, memorial descritivo, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, em atendimento ao Convênio Administrativo FPE nº 2391/2026, Processo nº 26/2600-0000715-1, celebrado entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, e o Município de São José das Missões/RS, e ao respectivo Plano de Trabalho, parte integrante do convênio.MUNICIPIO DE SAO JOSE DAS MISSOESConcorrência Lei 14.133 Eletronica 4 · São José das Missões/RS · Concorrência - Eletrônica · 18/09/2026
  10. [Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REMOÇÕES DE PACIENTES EM AMBULANCIA MÓVEL COMPLETA (COM MÉDICO, ENFERMEIRO E CONDUTOR) PARA REMOÇÕES INTERMUNICIPAIS, E SERVIÇOS DE REMOÇÕES DE PACIENTES EM AMBULÃNICA TIPO B (COM TÉCNICO DE ENFERMAGEM E CONDUTOR) AMBAS PARA CONDUZIR USUÁRIOS DO SUS RESIDENTES EM CACHOEIRA DO SUL.MUNICIPIO DE CACHOEIRA DO SUL121 · Cachoeira do Sul/RS · Pregão - Eletrônico · 18/09/2026
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