DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO PARA ELABORAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PROGRAMAS OBRIGATÓRIOS, INCLUINDO O PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS (PGR), PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL (PCMSO), REALIZAÇÃO DE EXAMES OCUPACIONAIS, EMISSÃO DE LAUDOS TÉCNICOS E ASSESSORIA CONTÍNUA EM SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO, VISANDO ATENDER ÀS EXIGÊNCIAS LEGAIS E GARANTIR A INTEGRIDADE DOS SERVIDORES/COLABORADORES DA INSTITUIÇÃO.
MUNICIPIO DE CASEIROS · MRS-PREFEITURA MUNICIPAL DE CASEIROS
Dados da publicação
Compra49Controle PNCP90483058000126-1-000082/2026Processo00000984_00000082_2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CASEIROSCNPJ do órgão90483058000126Unidade compradoraMRS-PREFEITURA MUNICIPAL DE CASEIROSLocalCaseiros/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/06/2026, 16:12
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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