InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Inscrição para participação na 10ª Conferência Nacional dos Conselhos Profissionais que será realizada em Brasília/DF entre os dias 22 a 25 de setembro de 2026.
CONSELHO REG DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL 5 RE · CONSELHO REG. DE FIS. E TERAPIA OCUPACIONAL
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Compra72Controle PNCP90601147000120-1-000038/2026Processo05.0520.000034/2026-41ÓrgãoCONSELHO REG DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL 5 RECNPJ do órgão90601147000120Unidade compradoraCONSELHO REG. DE FIS. E TERAPIA OCUPACIONALLocalPorto Alegre/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/09/2026, 09:23
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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