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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de instituição para prestação de serviço técnico-especializado na organização, coordenação, planejamento e execução de concurso público para vagas imediatas e formação de cadastro de reserva para cargos efetivos no âmbito do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 5ª Região (CREFITO-5), incluídos a contratação de todo pessoal necessário à elaboração, impressão e aplicação de provas.

CONSELHO REG DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL 5 RE · CONSELHO REG. DE FIS. E TERAPIA OCUPACIONAL

Valor estimadoR$ 0,00
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Dados da publicação

Compra43Controle PNCP90601147000120-1-000044/2025Processo0003/2025ÓrgãoCONSELHO REG DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL 5 RECNPJ do órgão90601147000120Unidade compradoraCONSELHO REG. DE FIS. E TERAPIA OCUPACIONALLocalPORTO ALEGRE/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/11/2025, 10:33

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos

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