DispensaDivulgada no PNCP
O objeto do presente instrumento é a prestação de serviços de segurança e medicina do trabalho, através da elaboração, implementação e coordenação do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), da elaboração de laudo técnico das condições de ambiente do trabalho (LTCAT), do envio de eventos de segurança e saúde ao E-Social, bem como do gerenciamento do PCMSO e a realização dos exames médicos para emissão de Atestado de Saúde Ocupacional (ASO), para o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Sul – CAU/RS.
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO GRANDE DO SUL · CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RS
Dados da publicação
Compra111Controle PNCP14840270000115-1-000007/2025Processo00176.000608/2025-99ÓrgãoCONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ do órgão14840270000115Unidade compradoraCONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RSLocalPORTO ALEGRE/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/05/2025, 10:55
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
DFD 40/2025