DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de guarita em fibra de vidro, tipo dupla, para a Câmara Municipal de Guaíba.
GUAIBA CAMARA MUNICIPAL · CâMARA MUNICIPAL DE GUAíBA - RS
Dados da publicação
Compra5Controle PNCP90829888000162-1-000002/2026Processo65/2025ÓrgãoGUAIBA CAMARA MUNICIPALCNPJ do órgão90829888000162Unidade compradoraCâMARA MUNICIPAL DE GUAíBA - RSLocalGUAÍBA/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação19/12/2025, 14:54Abertura19/12/2025, 15:00Encerramento09/01/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Em virtude de limitações no Catálogo do Portal Compras.gov.br - CATMAT OU CATSER, havendo divergência na descrição do(s) item(ns), prevalecerá a descrição contida neste Aviso e anexos.
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