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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de pessoa jurídica para prestação do serviço de decoração do Plenário da Câmara de Vereadores de Guaíba para a solenidade de posse, que será realizada no dia 03/02/2026, às 16h, com a montagem devendo ocorrer para que a decoração esteja pronta até as 14h, sob a forma de confecção, montagem, instalação de todos os itens contratados, desmontagem e remoção de elementos decorativos.

GUAIBA CAMARA MUNICIPAL · CâMARA MUNICIPAL DE GUAíBA - RS

Valor estimadoR$ 9.542,89
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra7Controle PNCP90829888000162-1-000006/2026Processo2625/2026ÓrgãoGUAIBA CAMARA MUNICIPALCNPJ do órgão90829888000162Unidade compradoraCâMARA MUNICIPAL DE GUAíBA - RSLocalGUAÍBA/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação16/01/2026, 14:31Abertura16/01/2026, 14:45Encerramento22/01/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Em virtude de limitações no Catálogo do Portal Compras.gov.br -CATMAT, havendo divergência na descrição do(s) item(ns), prevalecerá a descrição contida neste Termo de Referência.

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Segmento e localização

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Afinidade estimada pelos termos “desmontagem, montagem”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para GUAÍBA/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.