DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de placas de identificação de patrimônio para Câmara Municipal de Guaíba com entrega única
GUAIBA CAMARA MUNICIPAL · CâMARA MUNICIPAL DE GUAíBA - RS
Dados da publicação
Compra13Controle PNCP90829888000162-1-000044/2025Processo48/2025ÓrgãoGUAIBA CAMARA MUNICIPALCNPJ do órgão90829888000162Unidade compradoraCâMARA MUNICIPAL DE GUAíBA - RSLocalGUAÍBA/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação26/09/2025, 12:55Abertura26/09/2025, 14:00Encerramento08/10/2025, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Em virtude de limitações no Catálogo do Portal Compras.gov.br -CATMAT, havendo divergência na descrição do item, prevalecerá a descrição contida no Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos.