InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Assinatura do Fascículo LER - entrega trimestral de 3000 exemplares distribuídos nas escolas do município direcionado para alunos do 3º ao 6 º ano do Ensino Fundamental, por 3 vezes ao ano, totalizando 9000 exemplares.
MUNICIPIO DE CAMPO BOM · PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM
Dados da publicação
CompraIL 72Controle PNCP90832619000155-1-000205/2026Processo177/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CAMPO BOMCNPJ do órgão90832619000155Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOMLocalCampo Bom/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/04/2026, 13:23
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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