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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação curso Trilhas da Aprendizagem, para alunos do 8º e 9º ano da Rede Municipal de Ensino de Campo Bom.

MUNICIPIO DE CAMPO BOM · PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM

Valor estimadoR$ 93.000,00
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Dados da publicação

CompraDL 57Controle PNCP90832619000155-1-000581/2025Processo200/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE CAMPO BOMCNPJ do órgão90832619000155Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOMLocalCampo Bom/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/05/2026, 15:14

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos

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