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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de alimentos gelados para preparo de refeições no abrigo institucional para crianças e adolescentes atendidas pelo serviço de acolhimento institucional da Secretaria de Assistência e Inclusão Social, no âmbito da Proteção Social Especial de Alta Complexidade do SUAS, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

MUNICIPIO DE CAPAO DA CANOA · Secretaria de Gestão, Inovação e Planejamento

Valor estimadoR$ 7.768,10
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

CompraDL 46Controle PNCP90836693000140-1-000400/2026Processo413/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CAPAO DA CANOACNPJ do órgão90836693000140Unidade compradoraSecretaria de Gestão, Inovação e PlanejamentoLocalCapão da Canoa/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/05/2026, 17:03

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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