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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de serviço de capacitação profissional, mediante inscrição de 03 (três) servidores municipais do Gabinete do Prefeito em 02 (dois) cursos presenciais relacionados à Plataforma Transferegov.

MUNICIPIO DE CAPAO DA CANOA · Secretaria de Gestão, Inovação e Planejamento

Valor estimadoR$ 3.228,00
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Dados da publicação

CompraIL 231Controle PNCP90836693000140-1-000752/2026Processo779/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CAPAO DA CANOACNPJ do órgão90836693000140Unidade compradoraSecretaria de Gestão, Inovação e PlanejamentoLocalCapão da Canoa/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/09/2026, 13:03

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

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  6. Despesa visando contratacao de empresa especializada para o fornecimento de pecas materiais e execucao de servicos de manutencao automotiva destinados ao veiculo FIAT STRADA placa JBSH13 pertencente a Secretaria Municipal de Agricultura visando garantir suas adequadas condicoes de funcionamento seguranca e conservacao para a continuidade das atividades administrativas e operacionais da Secretaria. O objeto compreende o fornecimento dos materiais e pecas abaixo relacionados bem como a execucao dos servicos necessarios a manutencao do veiculo Produtos UN Qtd Unitano Balanca Suspensao PC 1 466 00 466 00 Pivo Suspensao Dianteira Esquerdo PC 1 96 00 96 00 Valvula de Pneu PC 2 8 00 16 00 Material de Limpeza tensoativos thiner querosene etc.. 1 30 00 30 00 Servico de Manutencao Automotiva MO 1 620 00 620 00. Justificativa da despesa A presente contratacao faz se necessaria em razao da necessidade de manutencao do veiculo Fiat Strada placa JBSH13 integrante da frota da Secretaria Municipal de Agricultura. O veiculo e utilizado no atendimento das atividades da Secretaria sendo necessario mante lo em adequadas condicoes de funcionamento seguranca e conservacao. A substituicao da balanca de suspensao e do pivo da suspensao dianteira esquerda e necessaria para a adequada manutencao do sistema de suspensao do veiculo contribuindo para a estabilidade dirigibilidade e seguranca durante sua utilizacao. As valvulas de pneu destinam se a manutencao do sistema de vedacao dos pneus enquanto os materiais de limpeza serao utilizados nos procedimentos de limpeza e manutencao do veiculo. A execucao dos servicos por empresa especializada e necessaria para garantir que a manutencao seja realizada de maneira adequada observando as especificacoes tecnicas e as condicoes de seguranca do veiculo.MUNICIPIO DE PICADA CAFE655 | Processo 789 · Picada Café/RS · Dispensa · 03/09/2026
  7. Despesa visando Contratacao de empresa especializada para o fornecimento de pecas materiais e execucao de servicos de manutencao automotiva destinados ao veiculo PEUGEOT PARTNER placa IZD5I56 pertencente a Secretaria Municipal de Agricultura visando garantir suas adequadas condicoes de funcionamento seguranca conservacao e utilizacao nas atividades desenvolvidas pela Secretaria. O objeto compreende o fornecimento dos materiais e pecas abaixo relacionados bem como a execucao dos servicos necessarios a manutencao do veiculo Produtos Qtd unitario t Total Material de Lubrificacao graxa micro Oleo Lubri silicone Spray etc... 1 26 00 26 00 Fechadura Porta 1 423 00 423 00 Oleo do Motor Sintetico 5W 30 DPF 3 5 68 00 238 00 Bujao de Carter 1 28 00 28 00 Filtro de Oleo Motor 1 37 00 37 00 Filtro de Ar 1 53 00 53 00 Material de Limpeza 1 320 00 320 00 Servico de Manutencao Automotiva 1 880 00 880 00 TOTAL R 2.005 00. Justificativa da despesa A presente contratacao faz se necessaria em razao da necessidade de realizacao de manutencao preventiva e corretiva no veiculo Peugeot Partner placa IZD5I56 pertencente a frota da Secretaria Municipal de Agricultura. O veiculo e utilizado para o desenvolvimento das atividades da Secretaria sendo empregado no deslocamento de servidores transporte de materiais e atendimento das demandas relacionadas aos servicos publicos municipais. A manutencao periodica e indispensavel para preservar as condicoes adequadas de funcionamento do veiculo proporcionando maior seguranca aos usuarios reduzindo o risco de falhas mecanicas e contribuindo para a conservacao e prolongamento da vida util do veiculo. A substituicao do oleo do motor filtro de oleo e filtro de ar faz parte dos procedimentos de manutencao preventiva sendo necessaria para garantir o adequado funcionamento e a lubrificacao do motor. A substituicao do bujao de carter e a disponibilizacao de materiais de lubrificacao e limpeza complementam os procedimentos de manutencao necessarios. A fechadura da porta devera ser substituida em razao da necessidade de garantir o adequado fechamento e seguranca do compartimento do veiculo.MUNICIPIO DE PICADA CAFE654 | Processo 788 · Picada Café/RS · Dispensa · 03/09/2026
  8. Despesa visando Contratacao de empresa especializada para o fornecimento de pecas materiais e execucao de servicos de manutencao automotiva destinados ao veiculo RENAULT MASTER placa JBU5D76 pertencente ao Corpo de Bombeiros Voluntarios visando garantir suas adequadas condicoes de funcionamento seguranca conservacao e disponibilidade para atendimento das ocorrencias e demais atividades desempenhadas pela corporacao. O objeto compreende o fornecimento dos materiais e pecas abaixo relacionados bem como a execucao dos servicos de manutencao necessarios Produtos Qtd Unitario total Bateria m 1 1.325 00 1.325 00 Solda 1 180 00 180 00 Material de Limpeza tensoativos thiner querosene etc.. 1 30 00 30 00 Acabamento Lateral renault 1 298 00 298 00 Lampada Farol 2 42 00 84 00 Lampada seta 2 8 00 16 00 Sirene 1 420 00 420 00 Servico de Manutencao Automotiva 1 320 00 320 00. Justificativa da despesa A presente contratacao faz se necessaria em razao da necessidade de manutencao preventiva e corretiva do veiculo Renault Master placa JBU5D76 utilizado pelo Corpo de Bombeiros Voluntarios. Por se tratar de veiculo destinado ao atendimento de ocorrencias e situacoes de emergencia e fundamental que permaneca em perfeitas condicoes de funcionamento especialmente quanto aos sistemas eletricos de iluminacao e sinalizacao bem como aos equipamentos necessarios a identificacao e atuacao da viatura. A substituicao da bateria e necessaria para garantir o adequado funcionamento do sistema eletrico e a partida do veiculo. As lampadas de farol e de seta sao indispensaveis para assegurar a adequada iluminacao sinalizacao e seguranca durante os deslocamentos especialmente em atendimentos de emergencia. A substituicao da sirene e necessaria para garantir a sinalizacao sonora da viatura durante os deslocamentos em situacoes de emergencia. O acabamento lateral e o servico de solda sao necessarios para a recuperacao e conservacao da estrutura e dos componentes externos do veiculo. Os materiais de limpeza serao utilizados nos procedimentos necessarios a execucao da manutencao e conservacao dos componentes e do proprio veiculo.MUNICIPIO DE PICADA CAFE652 | Processo 785 · Picada Café/RS · Dispensa · 03/09/2026
  9. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de formação continuada presencial, com carga horária total de 16 (dezesseis) horas, destinada aos professores da Educação Infantil (Pré-escola) e dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental da rede municipal de ensino, voltada ao aprofundamento teórico e prático dos processos de alfabetização de letras e números, contemplando conteúdos relacionados ao desenvolvimento infantil, consciência fonológica, leitura, escrita, senso numérico, raciocínio lógico-matemático e práticas pedagógicas alinhadas à Base Nacional Comum Curricular BNCCMUNICIPIO DE MAXIMILIANO DE ALMEIDA28 · Maximiliano de Almeida/RS · Inexigibilidade · 01/09/2026
  10. Contratação de empresa especializada para prestação de serviço para fornecimento e instalação de um motor para o portão eletrônico de correr com fornecimento de todos os acessórios relacionados no Termo de Referência, para a Fundação Estadual de Proteção Ambiental – GERLIT , localizada na Rua São João, 819 , Tramandaí / RS, conforme Termo de Referência.FUNDACAO ESTADUAL DE PROTECAO AMBIENTAL9029 · Porto Alegre/RS · Dispensa · 31/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “relacionados”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Capão da Canoa/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.