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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa para prestação de serviços especializados no controle de pragas e vetores, desinsetização, desratização e a limpeza de 04 (quatro) reservatórios de água, cada um com capacidade de 1.500 (hum mil e quinhentos) litros

ESTEIO CAMARA DE VEREADORES · Câmara Municipal de Esteio

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Dados da publicação

Compra23Controle PNCP90871831000121-1-000039/2026Processo23/2026ÓrgãoESTEIO CAMARA DE VEREADORESCNPJ do órgão90871831000121Unidade compradoraCâmara Municipal de EsteioLocalEsteio/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/10/2026, 14:46

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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