DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa(s) especializada(s) para a prestação de serviços técnicos de engenharia relacionados à futura execução de cobertura para aproximadamente 26 a 30 (vinte e seis a trinta) vagas de estacionamento da Câmara Municipal de Esteio. 2.1.1. LOTE 1 – ELABORAÇÃO DE PROJETO E DOCUMENTOS PARA A FUTURA CONTRATAÇÃO DA OBRA e 2.1.2. LOTE 2 – FISCALIZAÇÃO TÉCNICA ESPECIALIZADA DA EXECUÇÃO DA FUTURA OBRA.
ESTEIO CAMARA DE VEREADORES · CÂMARA DE VEREADORES DE ESTEIO
Dados da publicação
Compra0004Controle PNCP90871831000121-1-000034/2026Processo034ÓrgãoESTEIO CAMARA DE VEREADORESCNPJ do órgão90871831000121Unidade compradoraCÂMARA DE VEREADORES DE ESTEIOLocalEsteio/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação05/10/2026, 00:10Abertura05/10/2026, 09:00Encerramento21/10/2026, 09:01
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras