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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Oito (8) Inscrições para o curso “TÉCNICA LEGISLATIVA MODERNA: REDAÇÃO, ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DE LEIS” que sera realizado pelo IGAP – Instituto de Gestão e Orientação a Agentes Publicos LTDA –EPP nos dias 06 a 09 de Outubro de 2026, na cidade de Araranguá/SC, para os Vereadores Amaro Jerônimo Vanti De Azevedo, Antônio Machado, Claiton Dornelles, Evandro Oliveira, Fernando Cairuga, Paulo Sérgio e Renato Ferreira e o Assessor Leonel Rada

SAO JERONIMO CAMARA MUNICIPAL · CAMARA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO - RS

Valor estimadoR$ 11.520,00
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Dados da publicação

Compra116Controle PNCP90893439000183-1-000084/2026Processo97/2026ÓrgãoSAO JERONIMO CAMARA MUNICIPALCNPJ do órgão90893439000183Unidade compradoraCAMARA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO - RSLocalSão Jerônimo/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/10/2026, 15:07

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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CNAE relacionado 5320-2/01Serviços de malote não realizados pelo Correio Nacional

  1. Contratação de empresa de reconhecida especialização para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria em entregas legais da Administração Pública Municipal, compreendendo orientação técnica, análise de inconsistências, parametrização, conferência, validação e acompanhamento das obrigações legais perante os órgãos de controle, bem como suporte especializado aos usuários do sistema de gestão pública atualmente utilizado pelo Município de São Jerônimo, visando assegurar a conformidade das informações, a continuidade dos serviços administrativos e o cumprimento das exigências legais.MUNICIPIO DE SAO JERONIMOIL 74 · São Jerônimo/RS · Inexigibilidade · 26/08/2026
  2. Aquisição emergencial de escada extensível operacional, destinada ao Corpo de Bombeiros Militar – Pelotão São Jerônimo, para utilização em ocorrências de salvamento, resgate e combate a incêndios,MUNICIPIO DE SAO JERONIMODL 49 · São Jerônimo/RS · Dispensa · 18/06/2026
  3. O presente Pregão Eletrônico tem por objeto Insumos Químicos (ÁGARES,DISCO ANTIBIOGRAMAS E OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o HOSPITAL GERAL DE BONSUCESSO DO RIO DE JANEIRO, filial do GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A., conforme especificações e condições constantes deste edital e seus anexos.HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEICAO S/A0806/26 · Porto Alegre/RS · Pregão - Eletrônico · 06/10/2026
  4. O presente pregão tem por objeto Órteses e Próteses e Materiais Especiais (CATETER, ELETRODO, MARCAPASSO E OUTROS), sob forma de consignação, pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o HOSPITAL GERAL DE BONSUCESSO DO RIO DE JANEIRO, filial do GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A., descritas no Anexo I neste Edital, conforme condições estabelecidas na Portaria GM/MS 2.036, de 04.11.2002.HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEICAO S/A0857/26 · Porto Alegre/RS · Pregão - Eletrônico · 06/10/2026
  5. O presente Pregão Eletrônico tem por objeto Material de Confecção e Costura (UNIFORMES), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o Hospital Geral de Bonsucesso, filial do GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A., conforme especificações e condições constantes deste edital e seus anexos.HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEICAO S/A570/26 · Porto Alegre/RS · Pregão - Eletrônico · 06/10/2026
  6. O presente Pregão Eletrônico tem por objeto Medicamentos  Padronizados, pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A. e Filiais, conforme especificações e condições constantes deste edital e seus anexos.HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEICAO S/A0847/26 · Porto Alegre/RS · Pregão - Eletrônico · 06/10/2026
  7. Contratação de empresa na condição de produtora exclusiva para a realização de duas palestras/bate-papos, com tema a ser definido, com duração de 60 (sessenta) minutos cada, com escritora Lavínia Rocha, na data de 23/10/2026, durante a programação da 29ª Feira do Livro de Sapiranga – 2026, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 9787/2026, a ser realizada de 22 a 24 de Outubro de 2026, sob o tema “Universos em Movimento: cada livro, uma aventura que começa em você”, no Parque Municipal do Imigrante, conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação. Parecer Jurídico n. 1011/2026.MUNICIPIO DE SAPIRANGA161 · Sapiranga/RS · Inexigibilidade · 06/10/2026
  8. Despesa visando aquisicao de trofeus destinados a premiacao do Festival de Dancas realizado no Municipio de Picada Cafe com fornecimento de materiais de qualidade acabamento adequado e personalizacao conforme a identidade do evento. Os itens serao utilizados para premiar os participantes e grupos de danca classificados nas diferentes categorias do festival sendo essenciais para a valorizacao dos participantes o reconhecimento das apresentacoes e a organizacao do evento cultural. A contratacao abrange o fornecimento de trofeus devidamente personalizados contendo conforme definicao da organizacao o nome do festival ano de realizacao categoria e classificacao obtida 1 2 e 3 lugar . Segue abaixo a lista de materiais necessarios para o Festival de Dancas Trofeus de 1 lugar 2 unidades Trofeus de 2 lugar 2 unidades Trofeus de 3 lugar 2 unidades Os trofeus serao destinados as duas categorias participantes sendo contempladas as classificacoes de 1 2 e 3 lugar em cada categoria. Total de itens Trofeus 6 unidades o 2 trofeus para 1 lugar o 2 trofeus para 2 lugar o 2 trofeus para 3 lugar. Justificativa da despesa A contratacao justifica se pela necessidade de garantir a adequada premiacao dos participantes do Festival de Dancas que sera realizado durante a Feira do Livro no dia 3 de outubro no Municipio de Picada Cafe promovendo a valorizacao dos participantes e incentivando o envolvimento da comunidade em atividades culturais e artisticas. Os trofeus sao elementos destinados ao reconhecimento do desempenho dos participantes nas apresentacoes contribuindo para a valorizacao da cultura da danca e da participacao da comunidade no evento. A realizacao do Festival de Dancas integra as acoes de incentivo a cultura a arte e a participacao comunitaria promovidas pelo Municipio sendo a premiacao parte importante da organizacao e realizacao do evento. A contratacao esta fundamentada no art. 75 inciso II da Lei Federal n 14.133 2021 que permite a contratacao direta para aquisicao de bens e servicos de pequeno valor observados os requisitos legais aplicaveis.MUNICIPIO DE PICADA CAFE698 | Processo 841 · Picada Café/RS · Dispensa · 06/10/2026
  9. CESSÃO ONEROSA DO DIREITO DE EFETUAR O PROCESSAMENTO E PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS, SALÁRIOS, SUBSÍDIOS, BOLSAS AUXÍLIO, PROVENTOS E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA URTIGA/RS, COM EXCLUSIVIDADE, PELO PERÍODO DE 60 (SESSENTA) MESES, DESTINADO A INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS BANCÁRIAS (PÚBLICAS OU PRIVADAS) OU COOPERATIVAS DE CRÉDITO.MUNICIPIO DE SAO JOAO DA URTIGA12 · São João da Urtiga/RS · Pregão - Eletrônico · 06/10/2026
  10. Constitui objeto do presente a contratação, pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, de empresa que atue na prestação de serviços de seguro múltiplo de Acidentes Pessoais, abrangendo Despesas Médicas, Hospitalares e Odontológicas, Morte Acidental e Invalidez Permanente Total ou Parcial por Acidente, conforme Termo de Referência em Anexo.TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO236 · Porto Alegre/RS · Dispensa · 06/10/2026
Afinidade estimada pelos termos “pelo, realizados”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para São Jerônimo/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.