DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada com a finalidade de elaboração de PCMSO, LTCAT, PGR, LAUDOS PARICIAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE, PPP sempre que solicitado e envios de INFORMAÇÕES DE SST AO E-SOCIAL, junto à Secretaria Municipal de Administração. Justifica-se a necessidade da contratação devido a norma regulamentadora do ministério do trabalho descrita no documento de formalização de demanda.

MUNICIPIO DE COTIPORA · PM DE COTIPORÃ

Valor estimadoR$ 15.135,50

Dados da publicação

Compra129Controle PNCP90898487000164-1-000189/2026Processo635ÓrgãoMUNICIPIO DE COTIPORACNPJ do órgão90898487000164Unidade compradoraPM DE COTIPORÃLocalCotiporã/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/07/2026, 08:05

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Itens publicados (6)

Item 1 · ELABORAÇÃO DE PGR – PROGAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS

R$ 2.457,00

Quantidade: 1 · Unidade: unidade · Unitário: R$ 2.457,00 · Homologado

Fornecedor: PROMEDSEG SEGURANCA E MEDICINA DO TRABALHO LTDA. · 34376358000135

Item 2 · ELABORAÇÃO DE PCMSO – PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL

R$ 2.457,00

Quantidade: 1 · Unidade: unidade · Unitário: R$ 2.457,00 · Homologado

Fornecedor: PROMEDSEG SEGURANCA E MEDICINA DO TRABALHO LTDA. · 34376358000135

Item 3 · ELABORAÇÃO DE LTCAT – LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DE TRABALHO

R$ 2.457,00

Quantidade: 1 · Unidade: unidade · Unitário: R$ 2.457,00 · Homologado

Fornecedor: PROMEDSEG SEGURANCA E MEDICINA DO TRABALHO LTDA. · 34376358000135

Item 4 · ELABORAÇÃO DE LAUDO PERICIAL DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE

R$ 1.497,00

Quantidade: 1 · Unidade: unidade · Unitário: R$ 1.497,00 · Homologado

Fornecedor: PROMEDSEG SEGURANCA E MEDICINA DO TRABALHO LTDA. · 34376358000135

Item 5 · ELABORAÇÃO DE PPP – PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO (POR FUNCIONÁRIO)

R$ 4.850,00

Quantidade: 50 · Unidade: unidade · Unitário: R$ 97,00 · Homologado

Fornecedor: PROMEDSEG SEGURANCA E MEDICINA DO TRABALHO LTDA. · 34376358000135

Item 6 · GERAÇÃO E ENVIO DE INFORMAÇÕES DE SST AO E-SOCIAL (POR FUNCIONÁRIO)

R$ 1.417,50

Quantidade: 150 · Unidade: unidade · Unitário: R$ 9,45 · Homologado

Fornecedor: PROMEDSEG SEGURANCA E MEDICINA DO TRABALHO LTDA. · 34376358000135