DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa para fornecimento de garrafas de inox personalizadas com a logomarca do Programa Municipal Promove-Mamá para distribuição gratuita em ação alusiva ao Agosto Dourado, de acordo com demanda formalizada pela Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social.
MUNICIPIO DE COTIPORA · PM DE COTIPORÃ
Dados da publicação
Compra172Controle PNCP90898487000164-1-000246/2026Processo733ÓrgãoMUNICIPIO DE COTIPORACNPJ do órgão90898487000164Unidade compradoraPM DE COTIPORÃLocalCotiporã/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/08/2026, 08:02
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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