DispensaDivulgada no PNCP

Aquisicao de generos alimenticios provenientes da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atender ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE .

MUNICIPIO DE ARROIO DO SAL · PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO DO SAL

Valor estimadoR$ 39.994,50
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Dados da publicação

Compra19 | Processo 103Controle PNCP91103093000135-1-000085/2026Processo19ÓrgãoMUNICIPIO DE ARROIO DO SALCNPJ do órgão91103093000135Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO DO SALLocalArroio do Sal/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/05/2026, 18:41

Contexto da contratação

Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º · Dispensa de Licitação: aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres.

Itens publicados (1)

Item 1 · Peixe file de tainha de primeira qualidade limpo sem couro ou escamas sem espinha fatiados em bifes de 120 gramas em media congelados a 12 graus celsius negativos isentas de aditivos ou substancias estranhas ao produto que sejam improprias ao consumo e que alterem suas caracteristicas naturais fisicas quimicas e organolepticas inspecionadas pelo SIM Sistema de Inspecao Municipal.

R$ 39.994,50

Quantidade: 910 · Unidade: QUILO · Unitário: R$ 43,95 · Em andamento