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Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP

Concessao de uso da Praca Jovino Alves Pereira a titulo oneroso pelo prazo de 20 vinte anos precedida de processo licitatorio na modalidade Concorrencia Publica para execucao de projeto de revitalizacao exploracao comercial e publicitaria manutencao e operacao do espaco publico conforme as condicoes diretrizes e parametros estabelecidos neste Termo de Referencia e na Lei Municipal n 3.283 2025.

MUNICIPIO DE ARROIO DO SAL · PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO DO SAL

Valor estimadoR$ 346.392,00
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Dados da publicação

Compra5 | Processo 117Controle PNCP91103093000135-1-000095/2026Processo5ÓrgãoMUNICIPIO DE ARROIO DO SALCNPJ do órgão91103093000135Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO DO SALLocalArroio do Sal/RSInstrumentoEditalModo de disputaAberto-FechadoPublicação14/05/2026, 16:39Abertura26/02/2026, 16:00Encerramento19/03/2026, 13:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia

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